A Rede Super e seus Supermercados filiados, através de suas atividades internas, se preocupa, respeita e protege a Privacidade e os Dados Pessoais de seus clientes, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviço ou terceiros, em qualquer formato que estejam (documentos físicos ou documentos digitais).
Nesse contexto, é por meio desta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) que será explicado como tratamos os seus dados pessoais e quais diretrizes em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) utilizamos para respeitar a sua integridade.
Mais precisamente, esta Política informa como os seus dados são coletados, processados e compartilhados pela Rede Super. Ainda, expõe quais são seus direitos como Titular de Dados Pessoais e como nós, agente Controlador da operação, devemos garanti-los.
Esta Política pode ser alterada periodicamente, de acordo com as atualizações em nossos processos, sem aviso prévio.
Esta Política fornece importantes informações sobre a LGPD e os processos de tratamento por nós realizado, tais como:
- DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA
- FONTES DE DADOS PESSOAIS
- DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
- COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
- BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
- COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
- ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
- SEUS DIREITOS
- COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
- ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
- CONTATO
- DEFINIÇÕES QUE SERÃO UTILIZADAS NESSA POLÍTICA
Dados pessoais:
São todas as informações que permitem a identificação de uma pessoa física, como os que constam nos exemplos a seguir: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, entre outros.
Dados pessoais sensíveis:
Conforme a LGPD, são dados pessoais que dispõem informações a respeito de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, de uma pessoa física.
Titular:
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento nas atividades da empresa.
Tratamento/Processamento:
Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, manipulação, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- FONTES DE DADOS PESSOAIS
Para construirmos e mantermos uma relação de confiança é importante que os Titulares tenham ciência sobre como tratamos os seus dados pessoais, e, principalmente, sobre como e onde coletamos os seus dados.
A coleta de dados pelos Supermercados Rede Super pode ocorrer de diversas maneiras, de forma indireta ou direta. Veja abaixo os pontos de coleta:
(i) Dados de identificação para notas fiscais;
(ii) Dados cadastrais inseridos no nosso site ou app;
(iii) Dados de contato captados pelas nossas mídias sociais;
(iv) Dados pessoais disponibilizados mediante nosso e-mail, mensagens eletrônicas e formulários de registro;
(v) Dados pessoais (ou cadastrais) para participação em eventos e programas promocionais promovidos pela nossa Rede, mediante vontade expressa do Titular;
(vi) Dados de identificação e localização para entregas de mercadorias;
- DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS A SEU RESPEITO E COMO NÓS OS COLETAMOS
Dependendo de como você interage com a Rede Super (online, por telefone e etc.), coletamos alguns tipos de informações sobre você, conforme descrições a seguir:
Informações pessoais de contato:
Incluem qualquer informação que você nos fornece e que nos permite contatá-lo, como seu nome completo, CPF, data de nascimento, sexo, endereço postal, e-mail, detalhes de redes sociais, número de telefone e etc.
Informações de colaboradores de empresas que nos prestam serviços:
Incluem informações necessárias para a devida permissão de acesso aos estabelecimentos para prestação de serviços ou para identificações de pagamento e registro, as quais são asseguradas pelos nossos termos de confidencialidade e sigilo de dados.
Informações comerciais e registros de consumo:
Quanto às informações comerciais dos clientes, importante mencionar que estas apenas ficam registradas em razão da forma de processamento do aplicativo e da plataforma de compra em caixa. Ainda, essas informações não são vinculadas às informações cadastrais e de identificação de clientes.
Informações financeiras e de pagamento:
Em relação às informações de recebimento dos pagamentos, diz-se que a Rede Super não coleta nenhuma informação desse tipo dos seus clientes para interesse legítimo. Todas as informações bancárias eventualmente tratadas servem para a emissão de notas fiscais, boletos, etc; sendo que todas as cobranças, no que se refere aos serviços prestados, são realizadas por meio de equipes internas ou pelos operadores do cartão da Rede, não havendo qualquer envolvimento da Rede Super Ltda.
Dados Pessoais Sensíveis:
Nós sempre buscamos tratar o mínimo possível de dados pessoais sensíveis, sendo estes apenas de colaboradores internos; ademais, quando coletados, seguem os procedimentos do nosso Relatório de Impacto à Proteção de Dados, documento integrante do programa de Lei Geral de Proteção de Dados da Rede Super.
- COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Nós tratamos seus dados pessoais, principalmente, para:
(i) Identificar e autenticar sua relação com nossos supermercados; Administrando e processando compras e formas de pagamento;
(ii) Emitir notas fiscais e cupons de compra, de acordo com as suas solicitações;
(iii) Viabilizar a execução contratual firmada, cumprindo sempre as obrigações legais condizentes;
(iv) Combater qualquer atividade fraudulenta que possa ocorrer com as suas informações pessoais;
(v) Manutenção da comunicação, interna e externa.
As finalidades do tratamento de suas informações, sempre que possível, deverão ser informadas no momento da coleta dos dados pessoais.
Motivos legais de compartilhamento de dados com terceiros: caso a Rede Super realize algum projeto em conjunto com outro terceiro, os seus dados serão compartilhados dentro dos limites contratuais estabelecidos entre as partes envolvidas, sempre prezando pelo sigilo e confidencialidade do Titular.
Também divulgaremos seus dados pessoais a terceiros quando:
(i) requerido pela lei aplicável;
(ii) em resposta a procedimentos legais;
(iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente;
(iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou
(v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site.
Além disso, seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulamentações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário, como sentenças e acordos, e/ou qualquer outra autoridade competente. Este tratamento poderá incluir seus dados de identificação e documentos pessoais.
- BASES LEGAIS QUE AUTORIZAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A depender dos Dados Pessoais tratados pela Rede Super e suas respectivas finalidades, o processamento das informações pessoais poderá estar autorizado por alguma das seguintes bases legais:
(i) consentimento do Titular;
(ii) cumprimento de obrigação legal e regulatória;
(iii) execução contratual ou procedimentos pré contratuais que envolvam o Titular;
(iv) exercício regular do direito a ser exercido pela Rede;
(v) legítimo interesse da Rede Super; ou
(vi) proteção ao crédito da Rede Super.
- COOKIES/TECNOLOGIAS SIMILARES
Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso à Plataforma. A Plataforma utilizada pela Rede Super hoje com seus clientes (site https://redesuper.com/) não utiliza cookies, apenas informando ao Titular sobre sua utilização caso venha a empregar tais ferramentas futuramente para aprimorar a oferta de nossos produtos e serviços.
- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Durante nosso relacionamento, a Rede Super poderá compartilhar seus dados pessoais com algumas entidades:
Prestadores de serviços: companhias externas que usamos para nos auxiliar na operacionalização de nosso negócio. Nesses casos, somente colaboradores selecionados estarão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da Rede Super, para as tarefas específicas que forem requisitadas a eles, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus dados pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros.
Agências de análise de crédito/cobrança de dívidas: empresas externas que nós usamos para nos auxiliar a verificar a situação do seu crédito quando da emissão de cartão da Rede Super ou para cobrar boletos vencidos.
Empresas terceiras que usam dados pessoais para suas próprias finalidades de marketing: nós não licenciamos ou vendemos seus dados pessoais a empresas terceiras para suas próprias finalidades de marketing. Eventualmente, caso isso ocorra, solicitaremos seu consentimento, deixando claro a você a finalidade para a qual se destina. A identidade de referidas empresas será revelada sempre que seu consentimento for solicitado, bem como a razão da relação comercial firmada entre as partes.
Terceiros que usam seus dados pessoais por motivos legais ou devido a fusão/aquisição: compartilharemos seus dados pessoais a terceiros por motivos legais, apenas quando solicitado por autoridade competente ou por órgão especial.
Transferência internacional de dados pessoais: Não procedemos com a transferência ou armazenamento de seus dados pessoais para outros países. Caso isso ocorra por algum Operador, nós adotaremos todas as medidas para proteger os seus dados pessoais, a exemplo de adoção de cláusulas contratuais que impõem aos terceiros, com quem compartilhamos os seus dados pessoais, as mesmas medidas de proteção adotadas pela Rede Super.
- ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Rede Super armazenará, em servidores próprios, mediante aplicação dos mais avançados critérios técnicos de proteção da informação, os dados pessoais coletados e essas informações permanecerão armazenadas:
(i) pelo período mínimo de seis meses, em conformidade com o estabelecido no Marco Civil da Internet;
(ii) enquanto o Cadastro de cliente estiver ativo (para os cartões da Rede);
(iii) enquanto não for atingida a finalidade para a qual os dados foram coletados em caso de regularidade fiscal;
(iv) enquanto não houver o cancelamento do consentimento dado pelo Usuário para o tratamento dos dados;
(v) mediante determinação/requisição de autoridades competentes;
(vi) em cumprimento a obrigações legais; ou,
(vii) em cumprimento a obrigações contratuais.
Os dados pessoais coletados podem estar armazenados de forma direta ou indireta (fichas de cadastro, currículos ou notas fiscais, por exemplo). Sendo assim, no processo de administração dos processos internos, seguindo as disposições do nosso Manual Interno de Conduta à Proteção de Dados, definiu-se que:
“Sugere-se que documentos como currículos e do processo de seleção, sejam armazenados por no máximo 1 ano e documentos de caráter geral pelo prazo de 5 anos; por fim, documentos trabalhistas devem ser armazenados conforme orientações da legislação pertinente para regularidade do setor de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal.”
- SEUS DIREITOS
Conforme previsto na legislação, os Supermercados da Rede Super garantem ao usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:
(i) Acessar e revisar seus dados pessoais como também pode requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
(ii) Corrigir ou solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iii) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários e excessivos;
Note que, em certas circunstâncias, nós não seremos aptos a excluir seus dados pessoais sem excluir também sua conta de usuário ou seu registro como cliente. Pode ser necessário reter alguns de seus dados pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer nossas obrigações legais ou contratuais ou, ainda, atender a necessidades legais.
(iv) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais à outra operadora de cartão;
(v) Solicitar a eliminação dos dados pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
(vi) Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados pessoais;
(vii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos em o que acarreta essa negação;
(viii) Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para exercer os seus direitos, utilize os meios de contato disponibilizados no nosso site.
- COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Nós usamos as medidas adequadas (descritas abaixo) para manter seus dados pessoais confidenciais e seguros. Porém, perceba que estas proteções não se aplicam a informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais ou sites na rede mundial de computadores.
Quem que pode acessar seus Dados Pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados (ex.: nossos colaboradores responsáveis pelos caixas precisarão ter acesso aos documentos necessários para processar suas compras pelo Cartão).
Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes com acesso restrito e um nível razoável de segurança, buscamos, nas nossas rotinas, seguir os padrões e princípios dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Medidas que nós esperamos que Você tome: O seu papel como Titular é fundamental para manter seus dados pessoais seguros. Você também é responsável pela veracidade, exatidão e confirmação dos Dados Pessoais informados.
Recomendamos que o Titular não compartilhe com terceiros, incluindo familiares e amigos, logins, senhas ou qualquer tipo de credencial utilizada com os nossos supermercados e seus aplicativos, de modo que não nos responsabilizamos por eventuais violações à Proteção e Privacidade dos seus Dados Pessoais.
Nós adotamos políticas e procedimentos rigorosos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados aqui na Rede Super. Tais normas têm como objetivo garantir o tratamento adequado e lícito de seus dados pessoais.
Nossas medidas de segurança e privacidade são continuamente monitoradas e revisadas de acordo com os avanços tecnológicos e recursos organizacionais mais atuais.
- ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA
Se nós mudarmos a forma que tratamos seus dados pessoais, vamos atualizar esta Política.
Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.
- CONTATO
Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, disponibilizamos os meios de contato do nosso DPO:
Email: lgpd@redesuper.com
Basta anexar, à solicitação, uma prova da sua identidade (como RG, CNH ou similar).
Se o pedido for submetido por uma pessoa que não seja você, sem fornecer provas de que o pedido é legitimamente feito em seu nome, o pedido será rejeitado. Note que qualquer informação de identificação fornecida por nós só será processada de acordo com as leis aplicáveis.
Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como nós gerenciamos dados pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).
